MANIFESTO SOCIAL Nº 09/2022 CORRUPÇÃO “entre o discurso e o combate”

MANIFESTO SOCIAL Nº 09/2022
CORRUPÇÃO “entre o discurso e o combate”

A corrupção é um problema de governação e gestão pública, que pode ocorrer a todos os níveis da organização e governação do Estado, quer no âmbito de processos da governação política, quer no âmbito de processos da gestão de organização e funcionamento das estruturas de serviços da Administração Pública.

O Observatório Transparência STP, no cumprimento da sua missão, através da elaboração e publicação dos seus Manifestos Sociais e denuncias de casos, envolvendo invariavelmente destacadas figuras da vida social, política e económica de São Tomé e Príncipe, tem procurado imprimir uma nova dinâmica contra a corrupção, capaz de influenciar positivamente os diferentes atores e decisores públicos para uma gestão mais transparente e efetiva dos recursos públicos.

O Manifesto Social que se apresenta procura ser um contributo para a sinalização de alguns dos que parecem ser os principais elementos que caracterizam a corrupção no país, desde os contextos da sua ocorrência, passando pelos fatores que o explicam, a dimensão que dele se conhece, bem como o quadro de medidas existentes para o seu controlo e prevenção e ainda os custos que se sabem que lhes estão potencialmente associados.

O Observatório Transparência STP reitera que o seu papel enquanto iniciativa da sociedade civil, é o de questionar, alertar e contribuir para a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, da transparência e melhor comunicação por parte dos decisores públicos, cabendo a estes, no âmbito das suas responsabilidades e funções, tomar as decisões com vista a salvaguardar o interesse público, no estrito cumprimento das leis em vigor e das regras da democracia que fundamentam o estado.

São Tomé e Príncipe, 4 de abril de 2022.
Observatório Transparência STP
+ transparência > efetividade

ObservatórioSTP

2022-04-04

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