MANIFESTO SOCIAL Nº9/2021 Irregularidades nos cadernos eleitorais para as eleições presidenciais de 18 de julho de 2021 em São Tomé e Príncipe
MANIFESTO SOCIAL Nº9/2021 Irregularidades nos cadernos eleitorais para as eleições presidenciais de 18 de julho de 2021 em São Tomé e Príncipe
A organização das eleições Presidenciais em STP, marcadas para 18 de Julho de 2021, tem suscitado uma série de questões relacionadas com a sua seriedade e transparência. O Observatório Transparência STP foi contactado por dois eleitores recenseados em Portugal, que denunciaram supostas irregularidades nos Cadernos Eleitorais, mais concretamente no que toca a duplicidade de nomes de cidadãos inscritos. O Observatório Transparência STP consultou o site oficial da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), na página “Consultar eleitor por nome”, e verificou que para além desses dois eleitores, existem mais cidadãos cujos nomes aparecem em mais de um círculo eleitoral. Esta situação revela uma discrepância e falta de rigor no recenseamento e registo dos eleitores, com consequências incomensuráveis num processo eleitoral, que se pretende rigoroso, sério e transparente. O Observatório Transparência STP pede a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) o devido esclarecimento sobre todas estas questões e reitera que o seu papel, enquanto iniciativa da Sociedade Civil é o de questionar, alertar e contribuir para a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, da transparência e melhor comunicação por parte dos decisores públicos, cabendo a estes, no âmbito das suas responsabilidades e funções, tomar as decisões com vista a salvaguardar o interesse público e no estrito cumprimento das leis em vigor e das regras da democracia que fundamentam o nosso Estado. São Tomé, 2 de julho de 2021. Observatório Transparência STP + transparência > efectividade
ObservatórioSTP
2021-07-02