MANIFESTO SOCIAL N° 08/2020

Considerações sobre o relatório de auditoria n°1/2020 do Tribunal de Contas aos procedimentos de cobrança dos direitos e taxas aplicáveis na importação de produtos petrolíferos pela direção geral das alfândegas de São Tomé e Príncipe.

O Observatório Transparência STP reitera que o seu papel enquanto iniciativa da sociedade civil é o de questionar, alertar e contribuir para a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, da transparência e melhor comunicação por parte dos decisores públicos, cabendo a estes, no âmbito das suas responsabilidades e funções tomar as decisões com vista a salvaguarda do interesse público e no estrito cumprimento das leis em vigor e das regras da democracia que fundamentam o nosso estado.
São Tomé 15 de Setembro de 2020.

ObservatórioSTP

2020-09-15

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